O profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro.

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Se houver oposição ao trabalho do agente fiscal, o serviço de fiscalização lavrará o auto...

Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que indica quem não pode ser representante comercial.

A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.

A ação de fiscalização corretiva tem por objetivo levar o conhecimento da legislação, em especial as resoluções do CFT que tratem de atribuições profi...

Para o exercício do mandato de membro do CFFa e, também, dos Conselhos Regionais, é necessário ter a cidadania brasileira, a habilitação profissional,...

A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...

Caso Carlos tenha seu pedido de acesso à informação negado pelo órgão X, ele poderá apresentar recurso contra essa decisão.

O tempo de permanência do edital, divulgando a pena de censura pública no quadro de avisos da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ser...

São passíveis de classificação as informações consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irres...

As análises químicas aplicadas à indústria não podem ser realizadas por técnicos químicos quando diplomados por curso técnico de química industrial, o...