Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205031600No prazo máximo de quinze dias úteis após a notificação da decisão do Conselho Regional de Química, as partes interessad...1457941205031600Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoNo prazo máximo de quinze dias úteis após a notificação da decisão do Conselho Regional de Química, as partes interessadas poderão recorrer, via Conselho Regional de Química, ao Conselho Federal de Química.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994918Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso às informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras gerais a respeito da transparência, d...Questão 457941205008679Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta.Questão 457941205022658Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação determina que as informações de interesse geral devem ser divulgadas em sites oficiais da rede mundial de computadores (I...Questão 457941205035782Legislação FederalO acesso à informação relativa aos cargos da Administração Pública será concedido mediante requerimento fundamentado do interessado.Questão 457941205037300Legislação FederalO pedido de parcelamento do débito perante o Conselho Regional constitui confissão irretratável de dívida, mas a exatidão do valor dele constante pode...Questão 457941205047325Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informação pessoal aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.Questão 457941205055596Legislação FederalSão consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou...Questão 457941205061493Legislação FederalEm junho último, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro nomeou, pela primeira vez na história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma mu...Questão 457941205066323Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a ...Questão 457941205082335Legislação FederalSão competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto: