Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205031867O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios...1457941205031867Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis ou meios, oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexa...Questão 457941205030812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de semiliberdade pode ser determinada pelo prazo máximo de até doze meses, prorrogável por igual período, sendo obrigatória a ...Questão 457941205044389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941205054350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, que são utilizadas como forma de transição para a reinteg...Questão 457941205054351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na aplicação das medidas de proteção, deve-se considerar as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos f...Questão 457941205056223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às atividades institucionais com crianças e adolescentes, segundo Altoé (2007), assinale a alternativa correta.Questão 457941205067209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.Questão 457941205067211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.Questão 457941205069538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, é facultativoQuestão 457941205069560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos de lei, considera-se como criança a pessoa com até