Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205069560Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos de lei, considera-se como criança a pessoa com até1457941205069560Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos de lei, considera-se como criança a pessoa com atéAoito anos de idade completos.Bdez anos de idade completos.Cdoze anos de idade incompletos.Ddezoito anos de idade completos.Edezoito anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com texto, é correto inferir queQuestão 457941205029925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A fim de garantir o acesso de grupos sociais historicamente alijados a direitos, as chamadas leis inclusivas e integracionistas preveem desde disposit...Questão 457941205030162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescenteQuestão 457941205044388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral...Questão 457941205046298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injusti...Questão 457941205055973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente completará trinta anos em 2020, sendo reconhecido internacionalmente como uma das melhores legislações protetiv...Questão 457941205061296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205073516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, em seu art. 70, determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, propondo q...Questão 457941205073539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes.I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar pel...Questão 457941205073542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam-se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue o...