As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, destinando-se o se...

A CAT-A não tem arrecadação de taxas.

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o...

A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

O valor de alçada para fins de cabimento de apelação em execução fiscal é aferido, corrigido, na data de propositura da execução.

Os pagamentos obrigatórios efetuados às entidades do Sistema S são classificados como

O artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fun...

Sobre a Legislação Tributária brasileira, são condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física:

O Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) é um tributo exigido pela União. Dentre as opções seguintes, pode-se afirmar corretamente que sua base d...

Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode-se afirmar que:I. É Imposto Estadual.II. É Imposto Cumulativo.III. É considera...