Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204995502Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as con...1457941204995502Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRF-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003769Direito TributárioA jurisprudência consolidada do STJ exige, como requisitos indispensáveis à constituição e à execução do crédito, a comprovação da regular notificação...Questão 457941205008877Direito TributárioNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941205012542Direito TributárioO tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativ...Questão 457941205015343Direito TributárioA reforma tributária aprovada em 2023 trouxe um novo imposto ao cenário brasileiro, que é o imposto sobre produção, extração, comercialização ou impor...Questão 457941205018740Direito TributárioConsiderando a Lei n.º 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...Questão 457941205033278Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Neste contexto, as mult...Questão 457941205066096Direito TributárioAs execuções fiscais manejadas por Conselho de Fiscalização Profissional em valor inferior a dez mil reais devem ser arquivadas provisoriamente, somen...Questão 457941205082587Direito TributárioIndique a alternativa que contém apenas Tributos Diretos.Questão 457941205085032Direito TributárioEm garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...Questão 457941205185587Direito TributárioA respeito das contribuições devidas às entidades de fiscalização profissional, assinale a opção correta.