Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205034643Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação envolver fornecim...1457941205034643Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosOs serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidência do ISS, mesmo quando a sua prestação envolver fornecimento de mercadorias, estarão sujeitos à incidência do ICMS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997306Direito TributárioNo que concerne à gestão de cobrança nos CRAs, assinale a opção correta.Questão 457941204999070Direito TributárioImunidades tributárias representam um dos pilares do sistema constitucional brasileiro, assegurando espaços de liberdade e proteção contra a tributaçã...Questão 457941205001695Direito TributárioA obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecada...Questão 457941205036584Direito TributárioDiversos governos estaduais, a exemplo de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, recusaram-se a reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, conforme...Questão 457941205049948Direito TributárioSendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da cert...Questão 457941205053585Direito TributárioOs estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, com a finalidade de...Questão 457941205060470Direito TributárioO ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.Questão 457941205061035Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que concerne às limitações ao poder de tributar.Questão 457941205067641Direito TributárioOs municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis prest...Questão 457941205073464Direito TributárioNo que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.