Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205034702Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, indepe...1457941205034702Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroAto jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos, independentemente de posterior mudança normativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854720Direito CivilA contingência contratual extraordinária refere-se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies c...Questão 457941204999971Direito CivilA teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftun...Questão 457941205005960Direito CivilO possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.Questão 457941205011894Direito CivilÉ o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...Questão 457941205011895Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.Questão 457941205015471Direito CivilExtingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.Questão 457941205041460Direito CivilA obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida se apenas uma das prestações estiver eivada de vício, ...Questão 457941205044654Direito CivilSão divisíveis as obrigações suscetíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis as que somente podem se cumprir na sua integralidade.Questão 457941205047373Direito CivilAs hipóteses ilustrativas da confusão patrimonial, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, estão taxativamente previstas no Código Civ...Questão 457941205076810Direito CivilConsiderando-se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento dos tribunais, é correto afirmar que um sindicato a adquire...