Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205011895Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.1457941205011895Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAssinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.AConcessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, que dependerá de homologação judicial.BSentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos de idade incompletos.CSe estiver exercendo de emprego público efetivo.DSe houver estabelecimento civil ou comercial, ou existência de relação de emprego, sem a necessidade de o menor com 16 anos de idade completos ter economia própria.ESe estiver namorando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003043Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941205011241Direito CivilCom relação à pontuação, a correção gramatical do terceiro parágrafo do texto seria mantida casoQuestão 457941205017530Direito CivilNa falta de acordo entre partes, a obrigação disjuntiva terá sua escolha definida pelo juiz.Questão 457941205018090Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o País apósQuestão 457941205018091Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta, quanto aos conflitos de leis no tempo.Questão 457941205028139Direito CivilO cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.Questão 457941205029311Direito CivilOs atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.Questão 457941205039113Direito CivilOs negócios jurídicos benéficos e a renúncia devem ser interpretados de forma extensiva, aplicando-se, quando necessário, analogias.Questão 457941205040689Direito CivilO ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo negocial, que determina a produção de efeitos legalmente pre...Questão 457941205040703Direito CivilEm linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou sim...