Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205035308Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no c...1457941205035308Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosConforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo deA30 dias.B45 dias.C60 dias.D180 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003220Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 criou, no âmbito do Poder Executivo Federal, o cadastro nacional de empresas punidas (CNEP), que reúne e divulga, de forma públic...Questão 457941205019905Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941205021080Legislação FederalA natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.Questão 457941205021142Legislação FederalA diretoria executiva reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do presidente.Questão 457941205028544Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941205028783Legislação FederalNo SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade; contudo, outros usuários da mesma unidade podem consultá-los e edi...Questão 457941205042708Legislação FederalCompete exclusivamente ao diretor tesoureiro movimentar contas bancárias, assinando cheques, e o que mais for exigido para a administração financeira ...Questão 457941205048775Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941205066148Legislação FederalO exercício da profissão de químico compreende o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química.Questão 457941205071844Legislação FederalOs conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, conforme a variação do número de médicos inscritos, sendo o mandato meramente honorífico...