A diretoria executiva reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do presidente.

O patrimônio nacional de ciência e tecnologia inclui apenas objetos físicos, como documentos em suporte papel, coleções arqueológicas e construções ar...

A referida Lei conceitua como informação sigilosa aquela que é utilizada para produção e transmissão de conhecimento e submetida permanentemente à res...

A entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação est...

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela totalida...

As organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz respeito aos recursos diretos ou indiretos recebidos do Poder Público.

O Decreto n.º 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse ...

A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.

O profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro.

A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva do Ministério da Infraestrutura.

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.As sociedades de economia mista e as demais entidades controlada...