Embora impactem a saúde, os agrotóxicos são fiscalizados apenas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso...

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.

A Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

Os medicamentos não devem ser posicionados diretamente no chão ou encostados nas paredes, devem guardar distância mínima do telhado e não devem estar ...

No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a fiscalização de serviços de interesse para a saúde é de competência da União.

A Anvisa atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuiçõe...

A farmácia privativa de unidade hospitalar pode ser utilizada por qualquer pessoa.

A localização conveniente, sob o aspecto sanitário, é condição para o funcionamento de farmácias de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação para o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, de...

Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde púb...

Entre outros requisitos, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem apresentar descrição...