Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205036049O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou o desconto de valores, mas não admite parcelame...1457941205036049Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaO benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou o desconto de valores, mas não admite parcelamentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995436Código de Processo Civil (CPC)Em hipótese alguma poderá o magistrado alterar, de ofício, a sentença, após a sua publicação.Questão 457941205004970Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae seráQuestão 457941205005952Código de Processo Civil (CPC)Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação no prazo de 30 dias.Questão 457941205007984Código de Processo Civil (CPC)Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso especial, inclusive quando for fundada na a...Questão 457941205015479Código de Processo Civil (CPC)Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.Questão 457941205017539Código de Processo Civil (CPC)A perempção é um pressuposto processual objetivo extrínseco negativo.Questão 457941205028133Código de Processo Civil (CPC)A competência para as ações fundadas em direito real sobre os imóveis cabe ao foro de situação da coisa.Questão 457941205036043Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos ...Questão 457941205039124Código de Processo Civil (CPC)O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, comportando apenas as testemunhais e os documentos.Questão 457941205041493Código de Processo Civil (CPC)Na assistência simples, o terceiro ingressa no feito afirmando-se titular de relação jurídica conexa àquela que está sendo discutida.