Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205036607Pessoas que atuam como médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina podem ser enquadradas no crime de exercício...1457941205036607Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaPessoas que atuam como médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina podem ser enquadradas no crime de exercício ilegal da medicina, independentemente do conhecimento que possuam.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997319Legislação FederalAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Resolução Normativa CFA nº 655/2024.Questão 457941205021530Legislação FederalCompete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.Questão 457941205025773Legislação FederalSegundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, semestralmente, em sítio à disposiç...Questão 457941205044833Legislação FederalApenas o Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá representar, em juízo, os interesses dessa categoria profissional.Questão 457941205048778Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...Questão 457941205054222Legislação FederalAs organizações sociais submetem-se à Lei de Acesso à informação no que diz respeito aos recursos diretos ou indiretos recebidos do Poder Público.Questão 457941205059037Legislação FederalO profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a profissão.Questão 457941205059871Legislação FederalO agente público ou militar que se recusar a fornecer informação requerida poderá ser responsabilizado por conduta ilícita.Questão 457941205065633Legislação FederalO Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de dois terços de seus membros.Questão 457941205082466Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta a respeito dos órgãos deliberativo e fiscal da ABDI, conforme dispõe a Lei nº 11.080/2004.