Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044833Apenas o Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá representar, em juízo, os interesses dessa categoria profissio...1457941205044833Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECITexto associadoConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 96 a 105.Apenas o Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá representar, em juízo, os interesses dessa categoria profissional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996229Legislação FederalConfigura conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades ...Questão 457941204998364Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, a informação sigilosa é aquela submetidaQuestão 457941205025245Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...Questão 457941205029618Legislação FederalAs microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legisl...Questão 457941205030229Legislação FederalÉ vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral.Questão 457941205030527Legislação FederalO plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regionais, além dos membros da diretoria executiva,...Questão 457941205030963Legislação FederalSegundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade d...Questão 457941205057409Legislação FederalÉ obrigatória a disponibilização de informação contida em projetos de pesquisa, produzidos por órgão públicos, cujo sigilo seja imprescindível à segur...Questão 457941205066074Legislação FederalO direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de divulgação de informações de interesse público, inde...Questão 457941205085737Legislação FederalA ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...