///
O crime de charlatanismo pode ser praticado independentemente da classe profissional do praticante.
O crime de corrupção ativa é um crime próprio, material, cuja consumação se efetiva com o recebimento das vantagens pelo servidor público.
O sujeito dotado de consciência, ou seja, em seu perfeito estado de juízo, possui discernimento para identificar o certo do errado no decorrer de suas...
O funcionário público que se apropriar de dinheiro, de valor ou de qualquer outro bem móvel, público ou particular, cuja posse advenha em razão do car...
O patrocínio, desde que essa ação seja realizada diretamente, a interesse privado perante a Administração Pública, o qual propicie a instauração de li...
É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em razão de profissão e cuja revelação possa produzir dano a outrem.
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
O cirurgião-dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidad...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em dar...
A conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...
Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública.I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, púb...