O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.

Os crimes contra a ordem tributária são considerados crimes próprios, sendo praticados exclusivamente por aqueles que exercem poder de decisão em esta...

Configura-se crime de contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou o imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de ...

O patrocínio, desde que essa ação seja realizada diretamente, a interesse privado perante a Administração Pública, o qual propicie a instauração de li...

Com relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.

Em casos graves, a penalidade será aplicada de forma liminar, assegurado direito de defesa após seu cumprimento.

Quanto aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta.

O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercíci...

O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.

Relativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.I. A configuração do crime de corru...