A respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.

Considere-se que o colega de profissão, após cometer o furto, expôs à venda os produtos químicos furtados, destinados à preparação de drogas. Nesse ca...

O crime de corrupção ativa é um crime próprio, material, cuja consumação se efetiva com o recebimento das vantagens pelo servidor público.

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a pr...

As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, na forma da lei.

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, assinale a alternativa correta.

A violência doméstica é uma realidade que se faz presente no cotidiano de várias mulheres. Dentro desse cenário, a Lei n.º 11.340/2006, também denomin...

O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.

Considerando as normas da Lei n.º 7.210/1984 quanto à assistência ao egresso, julgue os itens a seguir.I A assistência ao egresso consiste na orientaç...

Suponha-se que Pedro tenha atribuído falsa identidade perante a autoridade policial, em situação de autodefesa, para evitar que fosse preso. Nessa sit...