Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205050352No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, a...1457941205050352Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - MADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaNo que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, assinale a alternativa correta.AIncide em conduta ilícita aquele que corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância e produto alimentício destinado a consumo, tornando-os nocivos à saúde ou reduzindo-lhes o valor nutritivo.BO crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios não admite a modalidade culposa.CEntregar a consumo substância alimentícia adulterada, embora seja infração cível e administrativa, não enseja conduta criminosa.DO crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios não se consuma se a conduta do agente causar apenas a redução do valor nutritivo do alimento.EA venda de bebidas adulteradas somente configura crime se estas possuírem teor alcoólico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004821Direito PenalO crime de corrupção passiva consiste na solicitação ou no recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...Questão 457941205004822Direito PenalO crime de concussão caracteriza-se quando o servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa...Questão 457941205023512Direito PenalNo homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.Questão 457941205027387Direito PenalA confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.Questão 457941205055160Direito PenalO crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.Questão 457941205055165Direito PenalO crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propa...Questão 457941205060878Direito PenalA autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpece...Questão 457941205072876Direito PenalA definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.Questão 457941205074846Direito PenalRelativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com ...Questão 457941205081530Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), sobre os crimes previstos na legislação, é inc...