Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205055165O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada...1457941205055165Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaO crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002025Direito PenalA prática de acessar ou invadir dispositivos informáticos alheios sem autorização, mesmo que não haja dano, configura crime tipificado no Código Penal...Questão 457941205010368Direito PenalA lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.Questão 457941205027601Direito PenalConfigura-se crime de contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou o imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de ...Questão 457941205027833Direito PenalA tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se aplica caso o profissional, diante de uma situação de alto risco para sua próp...Questão 457941205030733Direito PenalA prescrição será interrompida pela intimação do acusado para apresentar defesa.Questão 457941205035835Direito PenalO charlatanismo consiste em um crime de exercício ilegal da medicina previsto exclusivamente para médicos.Questão 457941205038278Direito PenalA respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941205045137Direito PenalAdulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.Questão 457941205060891Direito PenalO crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.Questão 457941205079685Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de: