Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205037836Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industr...1457941205037836Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela Diretoria Executiva e pelo plenário deliberativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205017641Legislação FederalÉ vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação ...Questão 457941205023204Legislação FederalAs qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de...Questão 457941205027044Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a d...Questão 457941205031563Legislação FederalSerá considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do r...Questão 457941205036152Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As informações relativas à atividade empresarial ...Questão 457941205047394Legislação FederalÉ prerrogativa do conselheiro federal acessar livremente matéria que contenha informações confidenciais.Questão 457941205051056Legislação FederalConsidera-se como informação sigilosa a submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...Questão 457941205052043Legislação FederalQuando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, impossibilitando a obtenção de cópias, o órgão púb...Questão 457941205058572Legislação FederalNo que se refere à Resolução COFECI n.º 146/1982, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071234Legislação FederalÉ concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.