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A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativa correta.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou ...
Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.
O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.
A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...
A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.
Nas relações internacionais, são observados, entre outros, os princípios da autodeterminação dos povos, da não intervenção e da concessão de asilo pol...
Preceitua a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei...
A respeito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto afirmar que