Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205027592Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes, com a finalidade...1457941205027592Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994497Direito ConstitucionalComo garantia constitucional, a Constituição Federal de 1988 reconhece o júri, assegurando a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a...Questão 457941205023543Direito ConstitucionalÉ permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas da área da saúde.Questão 457941205039454Direito ConstitucionalO direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos.Questão 457941205051336Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desempreg...Questão 457941205051671Direito ConstitucionalNo âmbito de suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios de prevalência dos direitos humanos, autodetermin...Questão 457941205052049Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.º, que todos...Questão 457941205063332Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é ...Questão 457941205071781Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205072096Direito ConstitucionalA prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Questão 457941205074091Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, tendo como base alguns objetivos, entre eles, o caráter democrático e desc...