Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994497Como garantia constitucional, a Constituição Federal de 1988 reconhece o júri, assegurando a competência para o julgamen...1457941204994497Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisComo garantia constitucional, a Constituição Federal de 1988 reconhece o júri, assegurando a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, a soberania dos veredictos, o sigilo das votações e a plenitude de defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013759Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...Questão 457941205015443Direito ConstitucionalOs estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de m...Questão 457941205049094Direito ConstitucionalO grau de autonomia – gerencial, orçamentária e financeira – dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta pode ser ampliado mediante ...Questão 457941205050653Direito ConstitucionalA alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para ...Questão 457941205053433Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205054997Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205054998Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.Questão 457941205057907Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o voto no Brasil éQuestão 457941205058224Direito ConstitucionalA República como forma de governo é cláusula pétrea e, por isso, insuscetível à mudança pelo constituinte derivado.Questão 457941205063662Direito ConstitucionalAs constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.