Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050653A alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal...1457941205050653Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para prejudicar o julgamento da ação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993589Direito ConstitucionalNo estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas devem criar os fundamentos de j...Questão 457941204995408Direito ConstitucionalO texto da Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o deputado federal quanto os senadores serão invioláveis, civil e penalmente, por quaisqu...Questão 457941205009385Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Questão 457941205021751Direito ConstitucionalNas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendime...Questão 457941205022233Direito ConstitucionalA garantia constitucional de ir e vir com segurança dos habitantes faz com que grande parte da população brasileira sinta-se resguardada da violência,...Questão 457941205031134Direito ConstitucionalA prática do tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941205049645Direito ConstitucionalAs verbas de natureza indenizatória são incluídas na remuneração para fins de limitação e submissão ao teto do serviço público.Questão 457941205061057Direito ConstitucionalSuponha-se que Maria seja uma brasileira nata que migrou para os Estados Unidos da América em busca de trabalho, tendo obtido a nacionalidade american...Questão 457941205073451Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074608Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que: