Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205022233A garantia constitucional de ir e vir com segurança dos habitantes faz com que grande parte da população brasileira sint...1457941205022233Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRMV-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Militares e Segurança PúblicaA garantia constitucional de ir e vir com segurança dos habitantes faz com que grande parte da população brasileira sinta-se resguardada da violência, devido ao regime democrático.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258193Direito ConstitucionalO regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).Questão 457941205012853Direito ConstitucionalCabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais.Questão 457941205020575Direito ConstitucionalÉ vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de d...Questão 457941205023600Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.Questão 457941205045534Direito ConstitucionalEm 2017, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas. Isso significa que, em escola...Questão 457941205049761Direito ConstitucionalQuanto ao critério de origem, classifica-se como promulgada a constituição imposta, de maneira unilateral, por governante que não recebeu do povo a le...Questão 457941205053582Direito ConstitucionalO mandado de segurança é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença que ratifique a antecipação de tute...Questão 457941205056738Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...Questão 457941205064541Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar emissão de document...Questão 457941205074615Direito ConstitucionalO princípio da dignidade humana é inspirador do ordenamento constitucional contemporâneo e prevê diversas ações ou garantias estatais para a concretiz...