Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012853Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liber...1457941205012853Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996022Direito ConstitucionalHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no País, assegurado o direito...Questão 457941205017447Direito ConstitucionalO Brasil sempre adotou o sistema presidencialista como sistema político de governo.Questão 457941205020279Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.A lei poderá estabelecer formas de contagem...Questão 457941205025445Direito ConstitucionalÉ assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenci...Questão 457941205034673Direito ConstitucionalA técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo ...Questão 457941205043658Direito ConstitucionalPara fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as turmas recursais.Questão 457941205053239Direito ConstitucionalA classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.Questão 457941205065229Direito ConstitucionalOs agentes políticos caracterizam-se, mais que por um mandato, pela transitoriedade de suas funções, como é o caso dos ministros de Estado.Questão 457941205074615Direito ConstitucionalO princípio da dignidade humana é inspirador do ordenamento constitucional contemporâneo e prevê diversas ações ou garantias estatais para a concretiz...Questão 457941205085628Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições não escritas não se encontram em um documento único ...