Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205065229Os agentes políticos caracterizam-se, mais que por um mandato, pela transitoriedade de suas funções, como é o caso dos m...1457941205065229Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs agentes políticos caracterizam-se, mais que por um mandato, pela transitoriedade de suas funções, como é o caso dos ministros de Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009403Direito ConstitucionalTodo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sej...Questão 457941205025381Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.Questão 457941205025549Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.Questão 457941205047765Direito ConstitucionalA Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.Questão 457941205049275Direito ConstitucionalO Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território.Questão 457941205053523Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classific...Questão 457941205066794Direito ConstitucionalComo efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar o direito das pessoas de continuarem vivas e...Questão 457941205067632Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resulta a alteração do texto constitucional, revelando-se condicionado e limitado.Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205075250Direito ConstitucionalCompete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.