Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205043658Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as tu...1457941205043658Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoPara fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as turmas recursais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997402Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expr...Questão 457941205005057Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.Questão 457941205007967Direito ConstitucionalO número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, ...Questão 457941205018132Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988...Questão 457941205020283Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnera...Questão 457941205025786Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de esta...Questão 457941205047118Direito ConstitucionalAs constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e so...Questão 457941205051674Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.Questão 457941205064536Direito ConstitucionalO rito especial do mandado de segurança é compatível com as variadas modalidades de intervenção de terceiros.Questão 457941205070845Direito ConstitucionalA obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens de uma pessoa condenada podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra ...