Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205005057À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro natur...1457941205005057Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.Avice-presidente da RepúblicaBpresidente da Câmara dos DeputadosCpresidente do Senado FederalDministro do Superior Tribunal de JustiçaEministro do Supremo Tribunal FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997899Direito ConstitucionalA iniciativa popular do processo legislativo é um instrumento inadequado para o exercício da cidadania participativa, já que os parlamentares continua...Questão 457941205013761Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.Questão 457941205015705Direito ConstitucionalA feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certo...Questão 457941205017829Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.Questão 457941205040420Direito ConstitucionalNa sua concepção tradicional, os direitos fundamentais são direitos de defesa, destinados a proteger determinadas posições subjetivas contra a interve...Questão 457941205047124Direito ConstitucionalO direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite o seu exercício por representação de terceiro.Questão 457941205047766Direito ConstitucionalOs direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.Questão 457941205063673Direito ConstitucionalO sufrágio capacitário refere-se a critérios concernentes à qualificação ou à capacidade do eleitor, especialmente no que diz respeito ao preparo ou à...Questão 457941205064810Direito ConstitucionalÉ constitucional e privilegia a isonomia material a variação no prazo da licença para servidora adotante, a depender da idade do filho adotado.Questão 457941205074621Direito ConstitucionalNos termos do art. 194 da Constituição da República, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos...