Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205025786Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A Constituição poderá ser emendada na vigência d...1457941205025786Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205047594Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.Questão 457941205049942Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União detém o chamado poder geral de cautela como decorrência natural de suas atribuições constitucionais.Questão 457941205053427Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205056331Direito ConstitucionalO princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários.Questão 457941205057766Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...Questão 457941205062698Direito ConstitucionalO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF...Questão 457941205066001Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(...Questão 457941205072096Direito ConstitucionalA prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não alcança delitos eleitorais processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Questão 457941205075274Direito ConstitucionalAtualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venham a ser criados, serão eleitos três deputados federais por Território Federal,...Questão 457941205075709Direito ConstitucionalCom o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e ...