Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075274Atualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venham a ser criados, serão eleitos três deputados fe...1457941205075274Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRMV-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosAtualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venham a ser criados, serão eleitos três deputados federais por Território Federal, proporcionalmente à população.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258077Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material...Questão 457941203859342Direito ConstitucionalNo trecho “O ponto é particularmente importante, pois, durante algum tempo, se alimentou a esperança de que, embora as normas por si não fossem capaze...Questão 457941205005218Direito ConstitucionalO artigo 199 da Constituição Federal de 1988 permite a participação ampla da iniciativa privada na assistência à saúde.Questão 457941205030260Direito ConstitucionalO Congresso Nacional é uma espécie de órgão colegiado.Questão 457941205031335Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.Questão 457941205050753Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, enquanto aos estados e ao Distrito...Questão 457941205052855Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece o salário mínimo como um direito social, dada a sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade, sendo ir...Questão 457941205057005Direito ConstitucionalCabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por es...Questão 457941205063187Direito ConstitucionalAo afirmar que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, a Consti...Questão 457941205075273Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal...