Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074608Relativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que:1457941205074608Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTER - RecepcionistaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisRelativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que:Aé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Bsão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano decorrente de sua violação.Cé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.Dé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Ea casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo que em caso de flagrante delito ou desastre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993768Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, em relação à organização do Estado, à Administração Pública e ao controle da ad...Questão 457941204996989Direito ConstitucionalAcerca das normas da Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.A administração fazendária e seus serv...Questão 457941205011453Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Questão 457941205015439Direito ConstitucionalO mar territorial é considerado bem do estado que possuir a faixa litorânea, observadas as divisas internas e as fronteiras internacionais.Questão 457941205024356Direito ConstitucionalPor ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)Questão 457941205044205Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica.Questão 457941205064891Direito ConstitucionalÉ obrigatória a associação sindical ou profissional.Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205070713Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República nomear, entre os integrantes de lista tríplice formada pelos membros do Ministério Público da União, o procurador-g...Questão 457941205074096Direito ConstitucionalUm dos objetivos-base para a organização da seguridade social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas...