Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205049645As verbas de natureza indenizatória são incluídas na remuneração para fins de limitação e submissão ao teto do serviço p...1457941205049645Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAs verbas de natureza indenizatória são incluídas na remuneração para fins de limitação e submissão ao teto do serviço público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897438Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205001531Direito ConstitucionalO direito constitucional ao acesso à informação inadmite a invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como fundamento legítimo para deixar de ...Questão 457941205015706Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis ...Questão 457941205020047Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205028902Direito ConstitucionalAs Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...Questão 457941205030466Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da so...Questão 457941205044644Direito ConstitucionalA lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorrida...Questão 457941205060212Direito ConstitucionalA licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos dir...Questão 457941205060551Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205064779Direito ConstitucionalA eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida como diretriz para interpretação e aplicação das normas em geral.