Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205038264Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, caracter...1457941205038264Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDireitos sociais são direitos fundamentais do homem, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, caracterizando-se como verdadeiras liberdadesApositivas, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social e sendo consagrados como fundamentos do Estado democrático.Bnegativas, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social e sendo consagrados como fundamentos do Estado democrático.Cpositivas, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da paz mundial e sendo consagrados como fundamentos do Estado democrático.Dnegativas, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, mas não constituindo fundamentos do Estado democrático.Epositivas, tendo por finalidade a melhoria das condições econômicas do Estado, visando à concretização de políticas públicas de redistribuição de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007513Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.Questão 457941205021375Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941205026257Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandatos vitalícios.Questão 457941205030491Direito ConstitucionalOs membros do Poder Legislativo são considerados particulares em colaboração com o poder público.Questão 457941205039684Direito ConstitucionalAs constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais.Questão 457941205042111Direito ConstitucionalNão haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário in...Questão 457941205048026Direito ConstitucionalO servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ...Questão 457941205052316Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do sufrágio.Questão 457941205071860Direito ConstitucionalA imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais da família é admitida constituciona...Questão 457941205085247Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF. Por exemplo, somente brasileiro nato ...