Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o crédito em sua integ...

A contingência contratual extraordinária refere-se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies c...

A teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftun...

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Em relação ao contrato de seguros, julgue o item a seguir.À luz do Código Civil, em qualquer das modalidades de contratos de seguros, a apólice ou o b...

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até 300m², por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.

A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo devedor é absoluta, não admitindo prova em contrário.

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver nascido a pessoa, enquanto a lei que determina o fim da personalidade é a do pa...

A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do caso concreto e o interesse lesado, evitando, assim, uma tarifação ...