Cabe ao departamento de registros promover todos os atos relativos à inscrição e à alteração de dados de pessoas físicas...

Os processos de inscrição, transferência, registro e provisionamento deverão ser concluídos em até 60 dias, bem como homologados em plenário, salvo em...

Os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o vernáculo por tradutor indicado pelo próprio requerente.

Aos tabeliões de notas compete, com exclusividade, lavrar as escrituras públicas dos negócios jurídicos que visem à constituição, à transferência, à m...

Todos os atos subscritos pelo particular interessado exigirão, para sua autenticidade, reconhecimento de firma.

O protesto de um título tem por finalidade provar publicamente a inadimplência do devedor e assegurar que a dívida será quitada.

O Protesto de Títulos é o ato formal em que se registra em cartório o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. ...

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoa...

As operações com cartórios são bastante corriqueiras na área administrativa de uma instituição. Supondo-se que o Agente Administrativo esteja incumbid...

No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais d...

No Registro de Títulos e Documentos, previsto na legislação de registros públicos, é facultativa a transcrição de qual dos itens listados a seguir?