Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens de 106 a 115.Para a efetivação do benef...

O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi apro...

Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam...

Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho para garantir a relação de empre...

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente reg...

A Lei n.º 7.783/1989 não estabelece a porcentagem de trabalhadores que deverão ficar em atividade nos serviços de urgência e emergência.

Em se tratando de trabalho noturno exercido por mulheres, o adicional de remuneração mínimo será de 25% sobre o salário-base.

As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.

Quando adotada a jornada de trabalho constitucional de 44 horas semanais, o divisor de horas extras a ser utilizado para o cálculo do respectivo adici...

As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre as estipuladas em convenções coletivas, ainda quando estas forem mais vanta...

A legislação e o entendimento jurisprudencial recentes, contemplando a terceirização mesmo para as atividades-fim, possibilitam, no limite, a existênc...