Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Os municípios estão isentos da divulgação de informações de in...

A respeito da Legislação Anticorrupção, julgue os itens seguintes.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrati...

A respeito das atribuições do presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, assinale a alternativa correta.

Ao autor do projeto, desde que pessoalmente e sem a intermediação de prepostos, é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a gar...

O pedido de acesso à informação será apresentado em formulário-padrão, disponibilizado nos meios eletrônico e físico.

Segundo a Resolução CFMV n.º 682/2001, a Resolução CFMV n.º 683/2001 e a Resolução CFMV n.º 867/2007, julgue os itens de 116 a 118.A pessoa jurídica e...

Jardins zoológicos são obrigados ao pagamento de taxa de inscrição e da anuidade ao CRMV.

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 7.724/2012 em relação às entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de s...

Tendo em vista as normas referentes ao regulamento das atividades dos representantes comerciais autônomos, definidas pela Lei nº 8.420/92, que introdu...

De acordo com o procedimento e o julgamento das propostas e recursos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ...