É vedado ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis promover reformulações ou suplementações orçamentárias.

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...

Nos Conselhos em que o quadro abranger menos de 20 médicos inscritos poderão ser suprimidos os cargos de vice-presidente e os de primeiro ou segundo s...

De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue os itens de 96 a 105....

A assembleia geral reunir-se-á em primeira convocação, com a totalidade de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número, sendo as delibe...

O PNFI estrutura-se em ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva, punitiva e repressiva, visando, prioritariamente, a orientar a atuação ...

À luz das disposições da Lei n.o 5.524/1968 e do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 101 a 105.Os cargos de técnico industrial de nível médio,...

O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação compreende, entre outros, o direito de obter a orientação sobre os procedimentos para ...

Conforme as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Ass...

"Considera-se toda a experiência adquirida pelo profissional ao longo de sua vida profissional, compatível com suas atribuições, desde que anotada a r...

Considerando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...