Quando a autuação se fundamentar em anúncio impresso ou documento de qualquer natureza, o autuante deverá apenas descrev...

Os pedidos genéricos de acesso à informação serão atendidos, desde que haja a identificação da parte requerente.

Compete aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais apurar as faltas e punir disciplinarmente os representantes comerciais, na forma de seu ...

A pessoa jurídica será responsabilizada objetivamente pelos atos lesivos previstos na legislação anticorrupção, praticados em seu interesse ou benefíc...

Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públi...

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência ...

As informações disponíveis demandam um prazo legal para que sejam apresentadas aos interessados.

Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coletar, tabular e interpretar dados de natureza técnica.

No que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.

O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de divulgação de informações de interesse público, inde...

O Plenário é órgão deliberativo máximo do Conselho Federal de Química, sendo composto por um representante de cada Conselho Regional.