Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205015679Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações a...1457941205015679Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorApenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996532Legislação FederalEm relação à Lei de Migração, assinale a opção correta.Questão 457941205006563Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,Questão 457941205015686Legislação FederalA motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que ...Questão 457941205018227Legislação FederalQuando a unidade receber um processo com prazo para resposta estipulado no retorno programado do SEI, o símbolo ficará visível ao lado de seu respecti...Questão 457941205030732Legislação FederalO plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria exec...Questão 457941205036801Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens de 104 a 110.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersona...Questão 457941205049456Legislação FederalO profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar-se no Conselho Regional de Química da jurisdição a que estiver su...Questão 457941205060137Legislação FederalO profissional poderá ser responsável técnico por uma única pessoa jurídica, não sendo permitido manter, concomitantemente, firma individual.Questão 457941205066157Legislação FederalO chefe de fiscalização, ao examinar o relatório de vistoria, deverá sempre encaminhar representação ao presidente do Conselho Regional para os devido...Questão 457941205085832Legislação FederalAs ações do Gerenciamento do Espaço Aéreo buscam o uso flexível dos espaços aéreos, com o objetivo de aumentar a capacidade, eficiência e flexibilidad...