Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens de 104 a 110.Os Conselhos Regionais de Medici...

Um médico ingressou no site do CRM-ES e preencheu um formulário específico requerendo informações sobre a remuneração dos servidores do CRM-ES, que nã...

Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públi...

A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...

À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exe...

O químico deve proceder profissionalmente com dignidade e distinção.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 46 a 50.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas...

É vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo justo e prévia ciência do cliente.

Para exercer a sua profissão, os técnicos industriais estão facultados a proceder ao registro perante os conselhos profissionais da jurisdição de exer...

Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua Diretoria, composta de presidente, vice-presidente, 1.º, 2.º e 3.º secretários e ...

Os itens numerados com algarismos romanos referem-se a situações específicas na vida de estudantes que tornam, segundo a Lei, a prática da educação fí...