Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205018227Quando a unidade receber um processo com prazo para resposta estipulado no retorno programado do SEI, o símbolo ficará v...1457941205018227Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Quando a unidade receber um processo com prazo para resposta estipulado no retorno programado do SEI, o símbolo ficará visível ao lado de seu respectivo número na tela Controle de Processos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996753Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...Questão 457941205006791Legislação FederalAs informações pessoais, definidas como aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, devem ser tratadas de maneira transparent...Questão 457941205006944Legislação FederalNão se aplicam às entidades privadas sem fins lucrativos as normas da Lei de Acesso à Informação, ainda que recebam recursos públicos diretamente do o...Questão 457941205007521Legislação FederalÀ luz da Lei Federal nº 3.820/1960, para se inscrever no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais, é necessário, além dos requisitos legais de ...Questão 457941205008821Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, ass...Questão 457941205025659Legislação FederalCompete ao diretor tesoureiro: supervisionar as atividades da secretaria administrativa; assinar, com o presidente, os atos oficiais e normativos deco...Questão 457941205030224Legislação FederalAs entidades privadas que realizem ações de interesse público se submetem à Lei de Acesso à Informação, independentemente do recebimento de recursos p...Questão 457941205044223Legislação FederalO Plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 25 e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido esse ...Questão 457941205050415Legislação FederalO representante comercial poderá exercer sua atividade em mais de uma empresa, desde que esteja expressamente autorizado no contrato celebrado com o r...Questão 457941205050416Legislação FederalNo caso de falência do representado, as importâncias por ele devidas ao representante comercial, relacionadas com a representação, inclusive comissões...