Conforme a Lei n.º 9.503/1997, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições legais acerca da educação para o trânsito, assinale a opção correta.

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de...

O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, condicionado ao recolhimento de seu valor.

Nos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, o veículo será removido para o depósito fixado pelo órgão ou pela entidade competente, com circu...

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens de 116 a 120.Nas vias urbanas e nas vias rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas dev...

As ordens do agente de trânsito não prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.

A respeito de direção defensiva, julgue os itens de 101 a 107.Ao dirigir um veículo por uma rodovia em que a visibilidade esteja prejudicada por fumaç...

Caso, ao fim da investigação do acidente, fique comprovado que o motociclista estava sem capacete no momento do acidente, sua Carteira Nacional de Hab...

O Código Brasileiro de Trânsito, em seu artigo 152, determina que as exigências para se realizar a atividade de examinador de trânsito são:

Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do RENAVAM e exigirá do proprietário os se...