Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044124É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as condições de capacid...1457941205044124Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialTexto associadoCom base na Lei n.o 5.524/1968.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as condições de capacidade estabelecidas na Constituição Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854673Legislação FederalA operação de atribuição de processo no SEI é um procedimento serial, ou seja, não é possível a atribuição de vários processos de uma vez a uma determ...Questão 457941204996621Legislação FederalO percentual correspondente a três quartos do valor das anuidades de renovação de registro dos profissionais constitui receita do CFQ.Questão 457941205015085Legislação FederalA ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.Questão 457941205021533Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205026446Legislação FederalA decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...Questão 457941205040495Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o requerimento deverá ser indeferido p...Questão 457941205049016Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os...Questão 457941205052187Legislação FederalCaso o órgão X pertencesse à esfera municipal, ele não seria obrigado a observar as regras presentes na Lei n.º 12.527/2011, uma vez que essa Lei é ap...Questão 457941205052466Legislação FederalDe acordo com o texto acima, julgue os itens de 111 a 120 a respeito das RPA e de suas utilizações.Como os tamanhos, as performances e as aplicações d...Questão 457941205085613Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.As sociedades de economia mista e as demais entidades controlada...