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O percentual correspondente a três quartos do valor das anuidades de renovação de registro dos profissionais constitui receita do CFQ.
O CRA-SP abriu processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção elétrica predial. Uma empresa Ltda., enquadrada como empresa de peque...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelecem um equilíbrio essencial entre transparência pública e priv...
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Federação.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que o(a)
O processo será duplicado quando houver pedido de vista ou recurso ao Conselho Federal, mantendo-se uma cópia na unidade de origem.
Constituem receita do Conselho Federal 10% das anuidades e dos emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais.
De acordo com a Lei Federal nº 6.839/1980, assinale a opção em que é obrigatório o registro de empresas e a correspondente anotação dos profissionais ...
Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.A decisão de indeferimento do pedido de acesso à informação é ir...
De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue o item: Cabe aos CRQs expedirem as resoluções necessárias à interpretação e à execução do disposto na l...