De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que o(a)

Configura conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades ...

A Resolução CONFERE nº 1.130/2019 estabelece diretrizes para a indicação do responsável técnico (RT) nas empresas de representação comercial registrad...

A informação é definida como todo dado submetido a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automatizado com o...

A isenção da obrigação do pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis que requerer essa isenção e comprovar que está acometido d...

Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os processos disciplinares, na forma que determinar o regiment...

O corretor de imóveis responde, civil e penalmente, por atos profissionais danosos ao cliente, a que tenha dado causa por imperícia, imprudência, negl...

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 7.724/2012 em relação às entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de s...

O processo será duplicado quando houver pedido de vista ou recurso ao Conselho Federal, mantendo-se uma cópia na unidade de origem.

É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de capacidade técnica aos possuidores de diplom...

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.