É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as condições de capacid...

Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos M...

Sempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho de seu encargo, o concurso de profissionais da organização de profissionais, especializados ...

É garantido aos técnicos industriais em estradas, de acordo com suas atribuições, o livre exercício profissional nos órgãos públicos da administração ...

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.É vedado ao Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por...

Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do r...

O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de Química será isento de taxas.

O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, quanto abranger um lequ...

A fiscalização do exercício da profissão de técnico industrial será exercida pelo respectivo conselho profissional.

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.

Conforme o disposto no Regulamento de Convênios da ABDI, os recursos transferidos pela ABDI para execução do convênio não poderão, no todo ou em parte...