Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044522Ser diplomado ou graduado em farmácia por instituto de ensino oficial ou a este equiparado não constitui um dos requisit...1457941205044522Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Normativas do Conselho Federal de FarmáciaSer diplomado ou graduado em farmácia por instituto de ensino oficial ou a este equiparado não constitui um dos requisitos para a inscrição no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, no processo de acesso à informação, a qualidade da informação que tenh...Questão 457941205005171Legislação FederalO exercício da medicina no Brasil exige registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua.Questão 457941205012282Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceção e do sigilo como preceito geral.Questão 457941205022375Legislação FederalA transparência ativa é um princípio-chave da Lei n.o 12.527/2011, que exige que os órgãos públicos publiquem informações de interesse público, indepe...Questão 457941205023891Legislação FederalEm caso de vacância de cargo de diretoria, far-se-á nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.Questão 457941205032352Legislação FederalO termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário – ou pelo seu representante ou assistente legal – e pelos representantes legais da parte con...Questão 457941205053789Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.O autuado terá trinta dias para interpor recurs...Questão 457941205056962Legislação FederalÉ obrigatória a disponibilização de informação contida em projetos de pesquisa, produzidos por órgão públicos, cujo sigilo seja imprescindível à segur...Questão 457941205058550Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros e compo...Questão 457941205081495Legislação FederalO profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado ao registro no Conselho Regional de Química a cuja jurisdição estiver sujeito...